Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e ministros é a lógica de que todos no Brasil são criminosos e, sendo criminosos, podem e devem ser amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200

OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF

A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5). 

Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022. 

Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.

CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.